Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) de 2018 estabelece as regras aplicáveis à proteção, tratamento e livre circulação de dados pessoais de pessoas singulares. Este Regulamento aplica-se diretamente a todas as entidades que tratem dados em qualquer estado membro da União Europeia, incluindo Portugal.

Em conformidade com o RGPD, todos os pacientes da Clínica de Psicologia Direta do Dr. Hélio Borges dão o seu consentimento informado relativamente aos dados pessoais recolhidos no decorrer dos serviços prestados.

Através do seu Código Deontológico, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), bem como das diretivas referentes à população adulta e infanto-juvenil, estabelece os direitos e deveres que todos os Psicólogos devem cumprir na sua prática. Estes documentos estão em conformidade com o RGPD, pelo que os dados pessoais dos pacientes da Clínica de Psicologia Direta são e sempre foram protegidos e mantidos em sigilo profissional.

Dados Pessoais

São quaisquer informações relacionadas com o Titular dos Dados que permitam identificá-lo.

Titular dos Dados

É qualquer pessoa singular ou coletiva identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. A identificação pode ser feita direta ou indiretamente, nomeadamente através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização ou identificadores online (como endereços de IP e logs).

Tratamento dos Dados

Qualquer operação efetuada sobre Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, como a recolha, gravação, organização, armazenamento, adaptação, recuperação, consulta, utilização, divulgação, harmonização, restrição, eliminação ou destruição, é considerada Tratamento de Dados Pessoais.

Formas de Recolha de Dados Pessoais

A Clínica de Psicologia Direta recolhe os seus dados quando, através do website:

• envia um pedido de marcação ou de contacto;
• preenche, de forma voluntária, questionários ou materiais similares;
• fornece opiniões ou subscreve a Newsletter;
• entra em contacto com a Clínica via telefone, e-mail ou carta;
• acede a um serviço prestado, como consulta de Psicologia ou Avaliação Psicológica.

Finalidades de Tratamento dos Dados

A Clínica de Psicologia Direta utiliza os seus dados exclusivamente para os fins acima descritos. Não divulga, não vende nem aluga os seus dados a terceiros.

Caso se registe para receber a Newsletter, os seus dados serão tratados apenas para esse efeito. A Newsletter é enviada por e-mail e partilha informações e artigos sobre saúde mental e psicológica que possam ser do interesse dos subscritores.

Tipos de Dados Pessoais Recolhidos e Respetiva Finalidade

São recolhidos, conservados e tratados os seguintes tipos de dados:

1. Dados pessoais necessários à identificação fiscal para efeitos de faturação e contabilidade;
2. Dados que constam do processo clínico, incluindo resultados de avaliações, história clínica, percurso de vida, intervenções psicoterapêuticas e decisões clínicas por parte do Dr. Hélio Borges;
3. Dados pessoais necessários para contacto e/ou envio de informação, no caso de pedidos de informação, marcações ou subscrição de Newsletter;
4. Dados que permitam analisar a qualidade e eficácia de ações de publicidade, marketing e divulgação dos serviços.

Medidas de Segurança e Proteção dos Dados Pessoais

A Clínica de Psicologia Direta aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais, tanto a nível físico como digital.

O website está protegido contra eventos acidentais ou ações maliciosas que possam comprometer a disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados pessoais.

Os Dados Pessoais são conservados de acordo com os períodos estabelecidos pela legislação em vigor:

• Dados referentes a pedidos de informação e marcações são mantidos durante o tempo necessário para processar o pedido;
• Seguindo as Guidelines da OPP, os dados do processo clínico são mantidos durante 5 a 10 anos após a conclusão do acompanhamento psicológico;
• Os cookies do website são armazenados até que o utilizador os remova do browser.

Exercício dos Direitos do Paciente

Em qualquer momento, e em conformidade com as regras de proteção de dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, transferência, restrição e oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

No caso da Newsletter, é sempre disponibilizada uma opção de cancelamento da subscrição e outra para atualização de dados, presentes no final de cada edição. Ao cancelar a subscrição, o seu e-mail é imediatamente removido da lista de subscritores.

Para exercer os seus direitos, pode contactar a Clínica de Psicologia Direta através do endereço de e-mail disponível no website. Tem ainda o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras do RGPD.

Utilização de Cookies

O website da Clínica de Psicologia Direta utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu equipamento que permitem reconhecer o seu browser durante a visita (cookie de sessão) ou em visitas futuras (cookie permanente).

São utilizados para fins estatísticos e de gestão de tráfego, com o objetivo de melhorar a usabilidade do website e a relevância dos serviços prestados.